Última atualização: 24 de setembro de 2024

Este Termo regula o uso de imagens, proteção contra plágio e uso indevido dos materiais presentes no site da Acarte, acessível pelo endereço www.acarte.com.br. Ao utilizar o site, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no site da Acarte, incluindo, mas não se limitando a, imagens, textos, vídeos, logotipos, designs de medalhas, troféus, placas e brindes, são de autoria exclusiva da Acarte e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. O uso, reprodução ou distribuição de qualquer material sem a devida autorização por escrito da Acarte constitui infração à legislação vigente.

2. Uso de Imagens

As imagens de produtos e serviços apresentados no site, incluindo medalhas, troféus, placas, brindes personalizados e outros itens criados pela Acarte, são de nossa propriedade e/ou de nossos clientes com os quais possuímos contratos de cessão de uso de imagem.

• Autorização: Nenhuma imagem ou conteúdo visual presente no site poderá ser utilizado, reproduzido ou divulgado por terceiros sem a autorização expressa da Acarte.
• Uso não autorizado: A reprodução, divulgação, cópia ou uso indevido de qualquer imagem contida no site para fins comerciais ou pessoais, sem o consentimento da Acarte, pode resultar em medidas legais.

3. Plágio

A Acarte repudia veementemente o plágio e a apropriação indevida de suas criações. Todo o design, conceito, layout e conteúdo, incluindo a personalização de produtos exibidos no site, são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados, modificados ou reproduzidos sem a permissão formal.

Qualquer tentativa de copiar ou replicar nossos projetos, textos, ou outros elementos de design sem consentimento será considerada uma violação de nossos direitos de propriedade intelectual, e medidas legais serão tomadas contra os infratores.

4. Uso Indevido de Materiais

Os materiais contidos no site da Acarte, sejam textos, imagens ou outros recursos, destinam-se ao uso exclusivo para consulta e conhecimento dos produtos e serviços oferecidos pela empresa.

• Proibições: Não é permitido:
  • Reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer conteúdo do site sem permissão prévia.
  • Utilizar materiais do site para finalidades comerciais ou publicitárias sem autorização.
  • Alterar, suprimir ou modificar qualquer aviso de direitos autorais ou de marca registrada que apareça no conteúdo do site.

5. Penalidades

O uso indevido de materiais, imagens e textos contidos no site pode acarretar as seguintes penalidades:

• Medidas legais: Em caso de uso não autorizado, plágio ou apropriação indevida de conteúdo, a Acarte poderá buscar medidas judiciais e extrajudiciais para a proteção de seus direitos, incluindo o pedido de indenização por danos causados.
• Responsabilidade: O usuário que realizar qualquer violação de direitos de propriedade intelectual será responsabilizado legalmente conforme as disposições das leis brasileiras, podendo responder por perdas e danos.

6. Alterações no Termo

A Acarte reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer momento. As modificações serão publicadas nesta página, com a data de revisão indicada no topo. Recomendamos que os usuários revisem este Termo periodicamente para se manterem informados sobre as condições de uso.

7. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Termo de Uso de Imagem, Plágio e Uso Indevido de Materiais, ou se desejar solicitar autorização para o uso de qualquer material do site, entre em contato conosco pelo e-mail: acarte@acarte.com.br.